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    1. Língua Portuguesa: 87% dos tópicos

    3. Raciocínio Lógico: 100% dos tópicos

    5. Informática: 29% dos tópicos

    6. Direito Constitucional: 23% dos tópicos

    7. Direito Administrativo: 23% dos tópicos

    8. Direito Penal: 70% dos tópicos

    9. Direito Processual Penal: 50% dos tópicos

    10. Direitos e Garantias Fundamentais: 30% dos tópicos

    11. Direito Penal Militar: 20% dos tópicos

     

     

    CARGA HORÁRIA DO CURSO: 105 HORAS

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    CONTEÚDOS QUE NÃO TEMOS:

     

    1. Língua Portuguesa:

    8 Mecanismos de coesão textual. 
    15 Redação oficial: manual de redação da presidência da república/2018.

     

    2. Língua Estrangeira

     

    4.Estatística

     

    5. Informática 

    3 Conceitos de proteção e segurança
    4 Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). 
    5 Conceitos de organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. 
    7 Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação do pacote Microsoft Office 2019 em português (Word, Excel e PowerPoint) e do pacote LibreOffice 7 em português (Writer, Calc e Impress).

     

    6. Direito Constitucional

    1 Constituição: conceito; classificação; histórico e elementos. 
    2 Estrutura da constituição. 
    3 Poder constituinte: conceito e titularidade; poder constituinte originário, derivado, difuso e supranacional; mutação, recepção, repristinação e desconstitucionalização.
    4 Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. 
    5 Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de controle de constitucionalidade. Momento de controle de constitucionalidade. Controle difuso e concentrado de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Representação Interventiva. Ação declaratória de constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 
    9 Funções essenciais à Justiça. 
    10 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 
    11 Ordem social. 
    12 Constituição do Estado de Pernambuco.
    13 Súmulas, jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores e legislação relacionada com os temas.

     

    7. Direito Administrativo:

    3 Organização administrativa: princípios; desconcentração e descentralização; órgãos públicos; administração direta e indireta; autarquias; fundações; empresas públicas e sociedades de economia mista. 
    4 Atos administrativos: atos vinculados e atos discricionários
    5 5. Responsabilidade civil do Estado
    6 Controle da Administração. 
    7 Licitações e contratos administrativos: Lei Federal nº 14.133/2021. 
    8 Processo administrativo: Lei Estadual nº 11.781/2000. 
    9 Improbidade administrativa. 
    10 Agentes Públicos: conceito; classificação; concurso público; processo administrativo disciplinar; disposições constitucionais referentes aos servidores públicos; Lei Estadual nº 6.123/1968. Lei Estadual nº 6.783/1974. 
    12 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão e autorização. 
    13 Intervenção do Estado na propriedade. Conceito. Fundamento. Modalidades. Desapropriação. Limitação administrativa. Servidão administrativa. Tombamento. Requisição administrativa. Ocupação temporária. 
    14 Súmulas, jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores e legislação relacionada com os temas.

     

    8. Direito Penal:

    1 Lei penal: classificação; características; interpretação; analogia; vigência e aplicação. 
    3 Das penas. 
    4 Extinção da punibilidade. 
    6 Princípios aplicáveis ao Direito Penal. 
    7.2 Lei n. 7.716/1989 (Lei dos Crimes resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor). 
    7.6 Lei n. 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais). 
    8 Súmulas, jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores e legislação relacionada com os temas.

     

    9. Direito Processual Penal:

     

    1 Noções introdutórias: princípios; sistemas processuais; lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas; fontes; interpretação e integração da lei processual. 
    2.2 Termo circunstanciado de ocorrência. 
    2.3 Demais investigações preliminares. 
    2.4 Acordo de não persecução penal. 
    2.5 Controle externo da atividade policial. 
    3 ação civil ex delicto. 
    4 Jurisdição e competência criminal. 
    5 Provas
    8 Questões e processos incidentes. 
    9 Medidas cautelares de natureza real (medidas assecuratórias).
    10 Sujeitos do processo e comunicação dos atos processuais.
    11 Procedimento comum: ordinário, sumário e sumaríssimo.
    12 Nulidades
    13 Sentença penal, recursos e ações autônomas de impugnação. 
    14.3 Lei n. 9.296/1996 (Lei da Interceptação de Comunicações Telefônicas). 
    14.4 Lei n. 12.850/2013 (Lei das Organizações Criminosas).

     

    10. Direitos e Garantias Fundamentais:

    2 Declaração sobre a eliminação de todas as formas de intolerância e discriminação fundadas na religião ou nas convicções, proclamada pela Assembleia Geral das nações Unidas a 25 de novembro de 1981 - Resolução 36/55. 
    4 Convenção Sobre os Direitos da Criança, aprovada na Resolução 44/25 da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 20 de novembro de 1989. 
    6 . Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial (Decreto nº 65.810/1969).
    7 Decreto nº. 4.738/2003, promulga a Declaração Facultativa prevista no art. 14 da CIEFDR, reconhecendo a competência do Comitê Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial para receber e analisar denúncias de violação dos direitos humanos. 
    9 Decreto nº. 98.386/1989, promulga a Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura. 
    10 Decreto nº. 3.956/2001, promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência. 
    11 Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
    12 Decreto nº 40/1991, promulga a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. 
    13 Súmulas, jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores e legislação relacionada com os temas.

     

    11. Direito Penal Militar:

    3 Da imputabilidade penal. 
    4 Do concurso de agentes. 
    5 Das penas. 
    6 Das medidas de segurança. 
    7 Da ação penal. 
    8 Da extinção da punibilidade. 
    9 Dos crimes militares em tempo de paz. 
    10 Dos crimes militares em tempo de guerra. 
    11 Súmulas, jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores e legislação relacionada com os temas.

     

    12. Direito Processual Militar

    • Cronograma de Estudos - Nível iniciante, nível intermediário e nível avançado
    • 1. Língua Portuguesa
    • 3. Raciocínio Lógico
    • 5. Informática
    • 6. Direito Constitucional
    • 7. Direito Administrativo
    • 8. Direito Penal
    • 9. Direito Processual Penal
    • 10. Direitos e Garantias Fundamentais
    • 11. Direito Penal Militar
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    Depoimentos
    Rogério

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